Outro modelo de redação: Comissões Parlamentares de Inquérito

A constituição federal brasileira é clara quanto aos aspectos jurídicos relacionados à competência, à ação processual das comissões parlamentares de inquérito, as quais possuem poderes próprio das autoridades judiciais, observando-se a lei infralegal que regulamenta os procedimentos e os ritos dessas comissões, conjuntamente com os regimentos internas das casas legislativas e do código do processo penal.

Inquirir testemunhas no caso concreto da sua ação processual, tais comissões iniciam o processo com a instrução processual de aprovação da denúncia e formação da equipe de comissão; após passa-se para a fase preparatória documentar e arrolamento de testemunhas; frisando-se a observação do cumprimento dos prazos de indiciamento e convocação dos indiciados, podendo estes se fazerem assistidos por advogados.

No momento da oitiva de testemunhas é oportunizada a leitura dos fatos e de informações do processo, sendo direcionadas perguntas sobre as matérias relacionadas com o que se está investigado e abrindo-se tempo para aquela exporem explicações e contraprovas.

Caso não seja dada condição para a testemunha expor suas alegações como pela falta de arrolamento delas, fato este que será passível de preclusão processual, podendo aquela propor tal preclusão ou por assistência de seu advogado, tendo este, somente a possibilidade de manifestação de defesa dos direitos de seu cliente quanto aos aspectos legais e processuais.

Ressalta-se que a testemunha deve obedecer a sequencia aplicada ao rito processual, não se desviando da matéria em análise e mantendo a compostura pessoal perante a comissão, não obstando esta do direito de ampla defesa, do contraditório e das garantias processual, reforçando-se que o advogado pode se fazer presente à audiência, limitando-se a defesa do direito e das garantias, sendo ele advertido pela comissão em caso de intromissão, de perturbação ou de obstação do rito de inquisição testemunhal.

Conclui-se pelo exposto que as comissões parlamentares de inquérito possuem competência legal de autoridades judiciais. Seus trabalhos estão respaldados pela carta constitucional, pela legislação ordinária, pelos regimentos legislativos, pelo rito processual penal, todos consonantes aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade.

Um Modelo de Redação: A felicidade como tema central para o sentido humano

O ser humano vive em um ambiente mutável, volátil e concorrente, conforme é percebido entre pessoas e sociedades, gerando-se um sentimento em que necessidades precisam ser satisfeitas na busca da felicidade ou do sentido de vida.

É notável que em um pequeno retrato do cenário das relações humanas, o ser humano transformou e transforma sua realidade e isto atua ao longo dos anos conjuntamente com as conquistas humanas em termos sociais, econômicos, políticos, tecnológicos e pessoais.

Frisa-se, na volatilidade das necessidades humanas, qual o sentido de suas próprias sociedades, como conjunto humano organizado, qual estão dando para seu momento histórico, ou seja, a relação de quais valores humanos e sociais, de uns com outros, de quais direitos inerentes se voltam as suas conquistas tecnológicas, a seus valores econômicos e quais garantias de distribuição, em si, sua cultura geral.

Olhando-se pelo lado mais pessoal, íntimo e humano, intrínseco às relações de estima, de respeito, de troca entre as pessoas, encontra-se lacunas e dúvidas sobre o qual caminho ou corrida deve ser perseguido para satisfação de necessidades e para alcance de uma tal dita felicidade.

Objetivando não ser pejorativo ou conotativo quanto ao que seja o alcance de uma tal felicidade, a velocidade do mundo dito moderno, da tecnologia, da evolução produtiva, das mudanças bruscas e constantes, pessoas se perdem nesse universo de variedades, de desejos de compras, do ter em si no sentido egoístico de acúmulo de bens, sem ao mesmo saber ou entender a utilidade de tais aquisições e dos reais motivos de uma vivência em constante mutação.

Pergunta-se, portanto, se a velocidade que opera as mudanças ocorre no ambiente material traz em seu bojo, um desfocamento das reais necessidades humanas a serem satisfeitas e, se não é o momento de todos refletirem sobre este frenesi e buscarem o que mais faz às características humanas – buscar pela felicidade no íntimo do ser.