É importante que todos - governo, sociedade, organizações sociais, empresas - atentem para a importância sobre a educação e esclarecimento sobre o papel social como econômico dos tributos na formação de recursos para programas, projetos e ações governamentais.
Os tributos têm sua função social de fomento estatal e fins públicos de desenvolvimento geral, trazendo consigo, transformações da sociedade, do sistema produtivo, da alocação de riqueza e do bem-estar da população.
Frisa-se que a educação fiscal traz suporte para a cobrança consciente de resultados sociais, cobrança esta com a finalidade de que o Estado e sua máquina atinjam seus fins institucionais, baseado em todo o arcabouço constante na legislação nacional.
Povo instruído é nação desenvolvida, próspera, educada, crítica, mais justa e fraterna; uma sociedade que busca atingir elevados índices de desenvolvimento humano.
Nesse sentido, a educação fiscal, o conhecimento de todos por tributos e aspectos legais visa, resumidamente:
1-Conhecer a história brasileira, a formação estatal, alterações de forma de governo;
2-As constituições, seus aspectos históricos e seus fins;
3-Conhecimento básico sobre códigos nacionais, principalmente o tributário;
4-Aspectos legais e processo legislativo;
5-A divisão de poderes;
5-Relação entre entes públicos, legislação comum, concorrente, privativa.
Muitos outros aspectos poderiam ser colocados para exemplificar a importância de todos participarem do processo gestor governamental, acompanhando os trabalhos dos políticos como das políticas públicas, cobrando daqueles, os resultados propostos em suas campanhas eleitorais como de novos planos que visem o Estado do Bem-Estar Social.
Os tributos têm sua função social de fomento estatal e fins públicos de desenvolvimento geral, trazendo consigo, transformações da sociedade, do sistema produtivo, da alocação de riqueza e do bem-estar da população.
Frisa-se que a educação fiscal traz suporte para a cobrança consciente de resultados sociais, cobrança esta com a finalidade de que o Estado e sua máquina atinjam seus fins institucionais, baseado em todo o arcabouço constante na legislação nacional.
Povo instruído é nação desenvolvida, próspera, educada, crítica, mais justa e fraterna; uma sociedade que busca atingir elevados índices de desenvolvimento humano.
Nesse sentido, a educação fiscal, o conhecimento de todos por tributos e aspectos legais visa, resumidamente:
1-Conhecer a história brasileira, a formação estatal, alterações de forma de governo;
2-As constituições, seus aspectos históricos e seus fins;
3-Conhecimento básico sobre códigos nacionais, principalmente o tributário;
4-Aspectos legais e processo legislativo;
5-A divisão de poderes;
5-Relação entre entes públicos, legislação comum, concorrente, privativa.
Muitos outros aspectos poderiam ser colocados para exemplificar a importância de todos participarem do processo gestor governamental, acompanhando os trabalhos dos políticos como das políticas públicas, cobrando daqueles, os resultados propostos em suas campanhas eleitorais como de novos planos que visem o Estado do Bem-Estar Social.
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