terça-feira, 21 de junho de 2011

Estado, Governo e Mercado - Assuntos Gerais Parte 3 Neoliberalismo e Atualidade


1. Introdução
 
Os Estados e suas relações com a sociedade e mercado passaram por diversas mudanças desde os princípios do capitalismo, pós-mercantilismo e pós-feudalismo até o conceito do neoliberalismo como uma nova concepção do liberalismo aplicada a contemporaneidade dentro de um conjunto histórico divergente nas nações européias da idade média e de novas que foram sendo descobertas e colonizadas.

Diversas perspectivas de construção da sociedade, das relações de consumo e as forças de poder perduraram ora pelas relações de mercado em um padrão de oferta e demanda, ora pela institucionalização do Estado como ente de proteção da propriedade, da liberdade, das instituições legais, da segurança social e econômica.

Dentro desse contexto histórico de alguns séculos de transições, o poder passou de uma legitimação divina, autoritária, monárquica, para o princípio do Estado de Direito, de o próprio Estado está subordinado a segurança jurídica legal de suas leis e de suas normais sociais.

Todo este processo não passou ou passa de um conjunto estrutural do trato humano de sua realidade com o natural, de uns com os outros, dos processos produtivos de bens e mercadorias, da garantia do mínimo de normalização social, ou da transformação da natureza em bens de oferta e demanda, de acordo com anseios e necessidades básicas, ou geradas, ou construídas pelas relações sociais.

2. Desenvolvimento
 
 2.1.Neoliberalismo e Atualidade
 
Inicialmente, a propriedade, a governabilidade, as instituições sociais, o processo de produção, o direito, as decisões jurídicas, e todo o universo de relações humanas que giram em torno dos indivíduos, dos líderes, dos grupos profissionais, do ambiente social, boa parte se concentrava nas mãos do monarca legitimado pela igreja que comandava os costumes da tradição da moral e da ética social.

A monarquia e a igreja possuíam grande parte das propriedades e dos meios de produção, tendo seus súditos como força motriz de um processo de legitimação de poder, abastamento de bens, fomento dos recursos para manutenção da vida da nobreza, produção de mercadorias, do acúmulo de riqueza e regalias por um pequeno grupo de classe social, dos recursos para provimento de exércitos imperialistas e conquistadores, do controle social em si de toda a sociedade como um todo.

Com a gradativa melhoria dos meios de produção, do aumento da cidades com o deslocamento dos camponeses do campo, das novas descobertas de formas de produção fabril reduzindo gradativamente o artesanato e as oficinas, da evolução da ciência em seus conteúdos e descobertas do meio natural, dos pensadores, filósofos e sociólogos, do surgimento de novas teorias do trato com a natureza e conseqüente aperfeiçoamento das técnicas produtivas, entre tantas outras transformações sociais, econômicas, aos poucos as relações humanas foram se alterando intensivamente em suas bases organizativas e muitos questionamentos foram surgindo para uma reformatação ou uma reorganização da sociedade, dos governos, dos Estados, das normas em geral, para um novo patamar de sobrevivência, vivências e experiências.

Nesse contexto, no século XX, a pretexto do que este texto vem a expor, o neoliberalismo vem a surgir como uma memória do que foi o liberalismo, no conceito de deixar a sociedade seguir em seu processo socioeconômico através das leis de mercado, da oferta e da demanda, no contrabalanço econômico autorregulatório da venda e consumo, na construção das riquezas, da busca das satisfações humanas em suas necessidades.

 Recobrando aspectos do liberalismo, resumidamente, o pensamento girava em torno de que a vida em sociedade ocorria de um acordo entre indivíduos, que todos procuravam manter sua segurança, seu território, que o Direito Civil surgia de um aspecto natural da sobrevivência, da segurança da liberdade e que todo esses aspectos fundamentava-se na legitimação do Estado em uma ordem política.

A despeito da inocência de que as leis de mercado trariam o equilíbrio entre a geração de mercadorias e repartição de riqueza, onde aqueles que mais trabalhassem também fariam parte do bolo gerador desse sistema, viu-se uma crescente concentração de riquezas em pequenos grupos, alterando-se do poderio autoritário monárquico para a classe burguesa dona das ferramentas e dos meios de produção.

Com a crescente insatisfação da classe proletária, surge o marxismo como uma resposta e estudo do que o sistema capitalista tinha em seu bojo e porquê do não atendimento aos anseios sociais mínimos para sua sobrevivência, como também, de fazer parte dos recursos que a produção de mercadorias e da riqueza traziam para o conforto social, econômico e financeiro para indivíduos. O sistema do capital previa o trabalho humano como um recurso de meio de produção juntamente com ferramentas e maquinários, as relações de trabalho também como custo mínimo de remuneração para elevação constante dos lucros burgueses e de sua expansão mercadológica junto ao consumo e demanda.

O sistema capitalista, com suas classes dominantes e dominadas, a ideologia dominadora daqueles para com estes, na manutenção dos interesses dos donos dos sistema de produção, em uma relação desigual e desumanas do trabalho nas fábricas, vem a surgir como resposta, o Estado do Bem Estar Social, refletindo mudanças nas nações capitalistas e o surgimento do socialismo, como o Estado dono dos meios de produção, sendo este o próprio povo e o proletariado.

O liberalismo enfraquece em sua ideologia do mercado regulador das relações sociais, passando para o Estado a tarefa de reformular a segurança, a propriedade, o direito civil, o assistencialismo, a saúde, de garantias mínimas do conforto dos indivíduos, do equilíbrio socioeconômico, de fomentador de grandes investimentos públicos, do orientador e fiscalizador da concorrência e competição empresarial.

Ressalta-se que o liberalismo do século XIX perdeu sua força pós-crise de 1929, tempo da queda da Bolsa de Valores Nova Iorque, com o advento da Grande Depressão, reforçando a intervenção estatal na economia, em um momento de crise internacionais, com a sequencia de duas grandes guerras mundiais, com diversos planos e ações de governos na construção européia, dos Estados e do reequilibro financeiro mundial. O Estado deveria regular as economias e as nações, também, na criação de instituições de coordenação monetária e macroeconômica, a exemplo do FMI e Banco Mundial (visão keynesiana).

Segundo Milton Friedman, período dos anos 70, através da Escola Monetarista, como uma resposta para a crise mundial de 1973 em virtude do aumento excessivo do petróleo, previam como princípios para o neoliberalismo:
-         participação mínima do Estado na economia e reduzida intervenção do governo no mercado de trabalho;
-         política de privatização de empresas estatais;
-         livre circulação de capitais internacionais e globalização;
-         abertura da economia para a entrada de multinacionais;
-         adoção de medidas contra protecionismo econômico;
-         desburocratização do Estado em sua leis e regras econômicas, simplificando para o funcionamento das atividades econômicas;
-         diminuição do tamanho do Estado, tornando-o mais eficiente e ágil;
-         redução da carga tributária;
-         aumento constante da produção, para alcance do desenvolvimento econômico;
-         não controle dos preços dos produtos e serviços deixando a cargo da lei da oferta e demanda este processo;
-         defesa dos princípios econômicos do capitalismo.

Nos pós-anos de 1970, com o surgimento dos ideais liberais em virtude da forte intervenção estatal na economia e na vida social, como uma maior ênfase no Estado de Bem Estar Social, estes mostraram-se como freio ao crescimento econômico da nações, intensificando o fortalecimento do ideal para um novo liberalismo, influenciado pelos questionamentos da estagnação econômica, fortemente aplicado na Inglaterra de Margaret Thatcher (1979-1990) e nos Estados Unidos com Ronald Reagan (1981-1989).

Os neoliberais acusavam o modelo keyseniano como sendo um dos motivos das crises econômicas, e economistas como Friedman, relataram que a inflação é resultado do aumento da oferta de moedas pelos bancos centrais, que excessiva tributação, regulamentação das atividades econômicas, entre outras intervenções governamentais, eram responsáveis pela queda da produção e aumento inflacionário.

Nesse sentido, a Inglaterra adotou medidas no sentido de redução da influência estatal e aplicação dos ideais neoliberais como: aprovação de leis que revogavam privilégios aos sindicatos, privatização de empresas estatais, estabilização da moeda, tributação regressiva, o que também, Ronald Reagan fez nos Estados Unidos, reduzindo impostos, investimento no crescimento econômico, além de redução gradativa do poder estatal, entre outras medidas, tomando força termos como globalização, mercado internacional, transnacionalização monetária.

De fato, o neoliberalismo influenciou diversas nações e repercutiu por todo o planeta, implementando mudanças em sistemas de governos em escala mundial, aliadas com a evolução tecnológica da informática e meios de comunicação, acelerando todo o processo produtivo em uma escala não vistas desde a revolução industrial, alterando como um todo o mercado internacional, reforçando a concentração de riquezas dos detentores dos meios de produção, da tecnologia da informação, dos capitais e, consequentemente, fragilizando àqueles que não os possuem, ou os têm de modo ínfimo, mantendo-se a estrutura desigual entre nações, entre sociedades, entre grupos, entre empresa e entre indivíduos.

A crise de 2008, nos Estados Unidos, que refletiu por todo o sistema capitalista, retrata que o mercado, por si só, não é capaz de controlar a economia e trazer resultados positivos de caráter social como econômico, e reforça a preocupação da interdependência do sistema capitalista como um todo. A incessante busca por lucro, a especulação de capitais, a escassez de recursos, a volatilidade do mercado, as disparidades cambiais, a estagnação econômica, o sobe e desce das economias dos países, a diversidade de riquezas entre sociedades, a complexidade das relações humanas em suas culturas, anseios, desejos, necessidades, retratam que o Estado é ponto estratégico no controle das economias, que é necessário uma flexibilização constante ora para o mercado, ora para o Estado, ora para o bem-estar social.
  
3. Conclusão
 
O neoliberalismo, como corrente de pensamento e ações de governos na estruturação de sua micro e macroeconomia, não logrou total êxito no controle eficiente e estável das economias, dos processos produtivos, do sistema capitalista, como também não criou uma fórmula perfeita e completa para o controle mercadológico, econômico e social.

Os Estados devem continuar em sua busca incessante de solução de problemas básicos de suas sociedade no que concerne a direitos individuais, sociais, políticos, além de atendimento em períodos de crises sociais, econômicas, atuando, mesmo que teoricamente, no alcance do Estado de Bem-Estar Social associado as leis da oferta e demanda, da geração, distribuição e redistribuição de riqueza.

Almeja-se, portanto, um maior controle fiscalizador do Estado frente à economia de sua nação, como também regulador do sistema financeiro, procurando assegurar um mínimo aceitável da economia nacional como da sua relação com o mercado internacional, utilizando dos históricos modelos de formatação estatal e das diversas turbulências que assolaram o sistema, como também, de diversos ferramentais na previsão de possíveis crises com a instituição de poupanças nacionais, reservas cambiais, política monetária, investimentos públicos, programas, projetos de administração, gestão pública, não relevando o capitalismo a desregulamentação ou ingenuamente livre nas mãos dos capitalistas, do mercado nacional e internacional.

 Apêndices e Anexos

Lista de liberais

Adam Smith
Alexis de Tocqueville
Ayn Rand
David Hume
Friedrich Hayek
George J. Stigler
John Locke John Stuart Mill
Karl Popper
Ludwig von Mises
Milton Friedman
Thomas Hobbes
Wilhelm von Humboldt

Bibliografia

COELHO, Ricardo Corrêa. Estado, governo e mercado. Florianópolis : Departamento de
Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009..

FOLHA.COM. Crise nos EUA. Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha /especial/2008/crisenoseua/. Acesso em 26/05/2011.

KADOW, André. A Crise Atual em uma Perspectiva Histórica: 1929 e 2008. Disponível em http://www.tecnologiasa.com.br/2008/10/31/a-crise-atual-em-uma-perspectiva-historica-1929-e-2008/. Acesso em 26/05/2011.

SUA PESQUISA. Neoliberalismo. Disponível em http://www.suapesquisa.com /geografia/neoliberalismo.htm. Acesso em: 25/05/2011.

WIKIPÉDIA. Neoliberalismo. Disponível em http://pt.wikipedia.org/wiki/Neoliberalismo. Acesso em:  25/05/2011.

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