1. Introdução
Os indicadores sociais e econômicos são ferramentas de análise da estrutura social de uma população, como a produção das riquezas impactam nessa sociedade e como retrata a distribuição das mesmas, gerando dados importantes para as políticas públicas governamentais.
No caso Brasil, objeto desse estudo, esse indicadores substanciam os governos, em todos os seus entes, seja federal, estadual ou municipal, no planejamento de ações governamentais nas soluções de problemas sociais, no preparo de políticas direcionadas a questões especificas, regionais, locais, e, claro, em aspectos nacionais.
Nesse sentido, a finalidade básica dos indicadores, sejam sociais, financeiros, econômicos, quantitativos ou qualitativos, é a busca de dados para se gerar informações situacionais da sociedade, através de mecanismos próprios de estudos, importando como base para resolução de problemas conjunturais, melhorias situacionais da população, subsídio de dados para o processo decisório governamental.
2.1. Indicadores Sociais no Brasil
Os indicadores socioeconômicos indicam dados de uma determinada sociedade, subsidiando governos com informações retratando o estado social da população e os resultados das ações dos governos, empresas, sociedade em geral.
A exemplo de indicadores podem ser destacados a população, densidade populacional em determinado espaço de território, relação de população urbana e rural, produto interno bruto, renda per capita, dados de setores da economia, taxa de analfabetismo, população economicamente ativa, população inativa, volume de aposentados, inflação, taxa de emprego e desemprego, entre tantos outros.
Sobre a finalidade de tais indicadores, como está frisado neste texto é a busca de dados para que se transformem em informação base para o processo de planejamento governamental, como também, para o processo decisório de empresas, investidores, política públicas do terceiros setores, das ações de organizações internacionais.
Segundo Januzzi (, os indicadores demonstram a fotografia local, metaforicamente como um exame acurado de uma realidade social, a relação das pessoas umas com as outras, as ações governamentais, as questões familiares, a atuação da empresas e sua relação com produção de riqueza e emprego, o sistema de valores dos indivíduos (grifo próprio).
Com o advento do Estado de Bem Estar Social e a estruturação do Estado em modernos conceitos administrativos de planejamento, organização, o diagnóstico social passou a ser prioridade para determinação das políticas públicas, principalmente se considerar que as nações passaram por profundas mudanças estruturais com a contínua progressão de sua produção, tecnologia, informação e conhecimento.
A estrutura social e econômica do mundo mudou radicalmente alterando consideravelmente as relações internas nacionais e as relações internacionais, consequentemente, também, os parâmetros de desenvolvimento social. Isto quer dizer que mesmo com o processo evolutivo dos sistemas produtivos, ainda penduram as diferenças e desigualdades sociais.
Basta um foco em pesquisas de distribuição de renda para retratar que muito ainda se tem por fazer para minimizar a supressão de um grande volume de sociedades ao acesso do básico necessário para o sustento próprio do indivíduo e de sua família. Importa ressaltar que muito se tem alterado no contexto global se comparado ao início do século XX e muitas nações já passaram por um processo mais intenso de industrialização e melhorias na qualidade de vida de sua sociedade. Ao passo que outras ainda lutam por desenvolverem suas bases estruturais para atingirem melhores níveis, até o mínimo de um bem estar social.
No caso Brasil, por meados antes da publicação da constituição de 1988, como Januzzi afirma em seu texto, pairava o ceticismo sobre a efetividade dos indicadores socioeconômicos dentro de um cultura governamental de controle social, sucesso duvidosos do planejamento governamental, excesso de expectativas de resultados e alto controle do planejamento tecnocrático.
Apos a carta constitucional, e nos anseios populacionais, institucionaliza a proteção social, e ênfase em políticas sociais programas governamentais direcionados para o bem estar da sociedade, promovendo uma mudança metodológica nos instrumentos de coleta de dados sobre a realidade social. Nesse ínterim, os programas de governo param a serem direcionados para realidade locais, congruentes com os aspectos estaduais e o trabalho federal passou a seguir linhas de ações que priorizem situações mais específicas e características de determinadas localidades.
Seja no nível federal, estadual, municipal, os indicadores devem subsidiar de informação para um melhor planejamento governamental, planos de investimentos, projetos direcionados a realidades locais, programas sociais específicos por realidade social, maior efetividade na aplicação de verbas públicas e melhor prestação de contas do uso do dinheiro público frente ao desempenho de tais ações públicas.
Juntamente como o Estado, e como fiscal das ações governamentais, outras instituições são preponderantes no processo de administração pública como os sindicatos, entidades de classe, organizações não governamentais, conselhos municipais, e a própria internet que através de jornais, notícias, portais de informação, blogs, fóruns, diários governamentais, e tantos outros, disseminam a informação em uma velocidade de propagação não antes vista. Basta um clique com determinada palavra, frase em mecanismo de busca e inúmeros links apareceram a bel prazer de quem estiver consultando ou buscando informações sobre determina assunto.
Importante frisar que os indicadores são diagnósticos pontuais de uma realidade local que aqueles procuram retratar, demonstrando somente parte de uma realidade global, ou seja, alem do que se está sendo observado, dos dados coletados, e de instrumentos investigativos, a cultura, a história, o desenvolvimento social deve ser considerado na propositura de um planejamento governamental. O que se coloca aqui é que números, dados, observações, trazem em seu computo uma parte da realidade em si, e que o estudo deve ser acurado em profundo aspecto intrínsecos da sociedade e das realidades ocorridas e como o Estado se estruturou ao longo de sua história, como exemplificação, do retrato brasileiro quem já foi colônia portuguesa, com sistema monocultor escravista, proclamação da república, militarismo, constituição cidadã de 1988, pontuando como uma nação apresentar em sua realidade presente de acordo com o seu fator histórico.
Os meios de comunicação, jornais, revistas, portais de internet, a exemplo das impressas oficiais, jornais de circulação local, revistas de opinião pública, as páginas de internet destes próprios veículos, como outros específicos com informações de entretenimento, notícias, blogs, economia, negócios e tantas outras informações, retratam como o conjunto destas informações e dados circulam e são de fácil acesso daqueles que quiserem deles fazer uso.
A exemplo da Revista Veja em seu portal de notícias especificamente na seção de economia destaca-se os índices de inflação, PIB, economia internacional, retratando os aspectos locais, regionais, internacionais, como altera os valores ao passar dos dias e como diversos fatores conjunturais impactam nos resultados das nações. Já no sítio eletrônico do IBGE, encontramos diversos índice e dados estatísticos que procuram demonstrar o retrato da sociedade brasileira em aspectos econômicos, sociais, geográfico, consumo, indústria, trabalho.
Pode-se inferir que os indicadores são ferramentas de retrato de uma sociedade e subsidiam questões sociais, econômicas, políticas, tudo a depender de como os dados serão utilizados e como servirão de base para informações de conjunturas estruturais. A exemplo do PIB (produto interno bruto), indicador que representa a soma de todos os bens e serviços de uma determinada região em um lapso de tempo, conforme conceito no hipertexto da Wikipédia, retrata a atividade econômica de uma região, não representando em si como um indicador social, mesmo que em seu bojo seja útil para análise dos resultados de uma sociedade.
Os indicadores sociais estão em conforme com a proposta do Estado de Bem Estar Social na busca de dados e informações sobre a situação de determinada população por um região, ou seja, o retrato dos problemas sociais, das necessidades populacionais. Um dos aspectos mais críticos da análise social á vulnerabilidade de determinadas massas em virtude das disparidades na distribuição de renda, da dificuldade de acesso aos recursos produzidos por toda esta sociedade. O conjunto de indicadores sobre questões educacionais, saúde pública, infraestrutura, mercado de trabalho, economia local, política habitacional, segurança, transportes e sistema político, podem retratar o cenário social e ser uma rica fonte de informações para planejamento público de programas e projetos de governo.
Um dos programas de governo que utiliza indicadores sociais e econômicos, o Bolsa Família, tem por objetivo principal a transferência de renda procurando minimizar questões sociais relevantes de um conjunto populacional que vive em situação de pobreza e extrema pobreza, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento Social, tratando, prioritariamente da questão da fome, conjuntamente, também, com a educação, fator este preponderante para acesso ao programa, além das áreas de saúde e assistência social. Indicadores que podem ser destacados, conforme relatório nacional de acompanhamento do IPEA: porcentagem da população sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia; população total e sobrevivendo com menos de US$ PPC 1,25 por dia; hiato médio normalizado de pobreza extrema em porcentagem; porcentagem da renda nacional detida pelos 20% mais pobres; porcentagem de crianças de zero a quatro anos com peso abaixo do esperado para idade; e outros relacionados com saúde, desnutrição, renda domiciliar, taxa de desemprego, todos `fotografando` a realidade da população brasileira e das políticas públicas que estão sendo realizadas para redução dessa realidade nacional.
3. Conclusão
Os indicadores sociais e econômicos, em suma, são metaforicamente retratos de um determinada população, localização, espaço ou situação social, estruturados de acordo com dados pré-definidos por instituições públicas e privadas para análise e construção de informações e valores quantitativos e qualitativos.
Tais indicadores podem ser estruturados em caráter analítico e sintético, sendo este de informações mais gerais e compiladas de forma global e aquele de aspectos mais local considerados determinadas particularidades. Os indicadores também podem ser construídos de forma atender questões políticas, interesses de atores públicos, de instituições estatísticas, de empresas, ou de grupos sociais. Além do mais, os indicadores são idealizados para tratar determinados dados sociais, singularidades específicas de regiões, informações para subsidiar políticas públicas, como mesmo as institucionalizar de acordo com interesses diversos.
Em todos os aspectos, resultados, levantamentos de informações, ou tratamento específico direcionado por determinados grupos ou instituições, os dados obtidos que preparam informações e diagnósticos, servem de base para o processo de tomadas de decisão, para o planejamento estratégico de políticas públicas, privadas e para todo o contexto social daquele que quiser valer-se de tais informações e construir projetos e programas sociais, econômicos, financeiros, e tantos outros diversos que forem idealizados.
BRASIL. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de Acompanhamento – Brasília: Ipea, 2010.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. http://www.ibge.gov.br. Acesso em 06 de março de 2011, 11:32.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores socioeconômicos na gestão pública. Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. http://www.mds.gov.br/bolsafamilia. Acesso em 07 de março de 2011, 12:38.
WIKIPEDIA. http://pt.wikipedia.org/wiki/Produto_interno_bruto. Acesso em 07 de março de 2011, 12:01.
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