1. Introdução
Os indicadores sociais e econômicos formatados de acordo com pesquisas e fontes de dados subsidiam governos, empresas e sociedade sobre o retrato desta sociedade em seus diversos segmentos e áreas de análise no tocante a questão social, situação econômica da região estudada, aspectos estruturais administrativos, legais, educacionais, força produtiva, cultura e tantos outros cenários para o planejamento estatal.
Na sociedade brasileira não é diferente na utilização destes indicadores para compreensão da nação como um todo, dos aspectos regionais e das características locais, identificando quais ferramentas deverão ser utilizadas para busca de dados, quais pesquisas serão aplicadas a essa realidade, quais indicadores serão construídos, quais instituições serão responsáveis por essas pesquisas e como os diagnósticos servirão de base para planos e planejamentos futuros.
Em resumo, considerando que a finalidade dos indicadores é pesquisa de dados para se retratar determinadas situações sociais, econômicas, culturais, eles servem do propósito global de direcionar governos, empresas e sociedade em prioridades básicas e progressivas para melhoria dessa sociedade e desenvolvimento de uma nação como um todo.
2. Desenvolvimento
2.1. Pesquisas, Fontes de Dados e Indicadores no Brasil
O IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, instituto de pesquisas de trabalha com pesquisa e tratamento de dados socioeconômicos e demográficos, para uma determinada aplicação no planejamento governamental, em sua análise estatística, além de outras agências de pesquisas não governamentais que fazem parte do cenário de institutos pesquisadores.
No censo demográfico de 2000 do IBGE, na sua operacionalização e metodologia, retrata um momento da sociedade brasileira, com dados de todos os municípios segundo gênero e situação do domicílio, considerando a população residente, quantitativo por sexo, situação dos domicílios, divisão territorial, crescimento populacional.
Sobre o método utilizado pelo IBGE para levantamento de informações, construção da metodologia de tratamento de dados, preparo administrativo, logístico, técnico, financeiro de execução, o instituto vale-se de ferramentas como: questionário básico com perguntas sobre moradores e domicílios; questionário de amostra de acordo com seleção específica de domicílios para perguntas mais acuradas; folha de coleta para registro de unidades residenciais e não residenciais e para registro do número de moradores; folha de domicílio coletivo para registro das pessoas recenseadas em cada domicílio coletivo; caderneta do setor que resume as informações coletadas, como também mapa e descrição dos limites do setor.
É definidos por laços de parentesco e os segundos dependente de graus de subordinação administrativa como hotéis, pensões, presídios, cadeias, penitenciárias, orfanatos, quartéis, postos militares, asilos, conventos, hospitais, clínicas, camping, motéis, acampamento de trabalhadores em obras. Para situação do domicílio parte da divisão entre urbano e rural, diferenciando pela urbanização local e aquele fora desse limite. Para a divisão territorial, considera-se a divisão político-administrativa referente aos municípios nacionais.
O resultado do Censo de 2000, resumidamente, deve por resultados preliminares números como o contingente populacional de 169.544.443 pessoas em 1˚ de agosto de 2000, com crescimento de 22.718.968 pessoas em comparação ao censo de 1991, retratando o crescimento geométrico de 1,6% no período de 1991/2000, inferior às observações de décadas anteriores, a exemplo da passada de 80 que tinha por taxa o valor de 1,9%, dado este que pode ser desmembrando por regiões, comparando-as entre si. Outro dado é a taxa de urbanização que apresentou um crescimento evolutivo que em 1991, o percentual da população urbana era de 76% contra 24% da rural e, em 2000 a urbana era de 81% contra 19% da rural. Outro dado é a proporção entre homens e mulheres que no censo de 2000, existiam 96,9 homens para cada 100 mulheres, em termos numéricos haviam 2.697.337 mulheres a mais que homens, em comparação com o censo de 1991, eram 97,5 homens para cada 100 mulheres, retratando que a diferença tem aumentado gradativamente.
Os resultados obtidos pelo censo realizado pelo IBGE servem como base de informação para políticas públicas onde o Estado pode direcionar seus esforços para crédito habitacional em virtude do aumentando da urbanização como também, no trato do ordenamento territorial, gestão de cidades, investimento em infraestrutura, transportes, emprego, segurança, educação e profissionalização; no planejamento econômico para região menos industrializada ou mais carentes em comparação a outras mais socioeconômicas estabelecidas; em políticas de saúde pública para homens e mulheres, principalmente pelo fato de homens procurarem menos ajuda e orientação médica, na prevenção de endemias, vacinação; em políticas educacionais informativas sobre descarte de materiais, tratamento do lixo, reciclagem; além de assuntos correlatos com aspectos culturais locais, regionais, nacionais, história, regionalização, globalização, mercado internacional e interação entre povos.
Como os censos são feitos em lapsos temporais de alguns anos, os dados podem apresentar uma desconexão ou distorção com a realidade contemporânea, sendo necessário um mecanismo de atualização para minimizar tal distorção ou então, representar através de amostras a evolução do quadro populacional e seus diversos aspectos sociais e econômicos.
O PNAD, pesquisa nacional por amostra de domicílio, tem por propósito a atualização dos dados do censo demográfico em informação nacionais, estaduais e regiões metropolitanas, não considerando aqui a municipalidade representativa no papel extensivo de um censo nacional. Periodicamente, o PNAD passa por reformulações metodológicas procurando levantar indicadores atualizados como mercado de trabalho, educação, demografia, migração, similarmente ao censo se comparado aos aspectos de características domiciliares, aspectos da população, educação, migração, inserção no mercado de trabalho, rendimento familiar, saúde pública, transferência de renda. Ressalta-se que conjuntamente com dados demográficos, o governo, agentes e sociedade, implantaram em 1980 a pesquisa mensal de emprego nas principais regiões metropolitanas para acompanhamento da taxa de emprego, ocupação, atividade e inatividade da população. Também, a pesquisa de orçamento familiar com a busca de dados sobre inflação, consumo, gastos com produtos e serviços, enfim, o custo de vida frente ao orçamento doméstico.
Uma outra pesquisa que o IBGE realiza é o MUNIC, Pesquisa de Informações Básica Municipais, que trata de um levantamento sobre a estrutura administrativa, nível de participação e controle social, escopo legislativo, instrumentos de planejamento e orçamento municipal, aplicação de recursos público em educação, justiça, saúde, lazer, saneamento, coleta de lixo e limpeza urbana, como também, informações sobre comércio, indústria, e tantas outras necessárias para retrato da localidade.
Um maior aperfeiçoamento da estrutura gestora, conjuntamente com conjunto de informações geradas com o MUNIC, podem melhorar o planejamento municipal de acordo com as prioridades da localidade para melhor alocação de recursos públicos, além de retratar o grau de participação e controle social, como demonstrar o nível de desenvolvimento institucional da gestão municipal, podendo assim, suprir tal gestão de informação sobre suas ações, assertividade administrativa, deficiências operacionais, melhor direcionamento de programa e projetos públicos e outras infinidades de questões que podem ser repensadas para as particularidades locais.
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As pesquisas do IBGE e de outros órgãos são fomentadoras de dados com informações relevantes para quem delas quiser fazer uso, como o registro civil que trata de nascimentos, óbitos, casamentos, divórcio, registro de imóveis, documentações em geral, podendo ser compilados com censo entre outras pesquisas sociais. Dados desses órgãos, de outros institutos, de agências privadas, de organizações não governamentais ou organismos internacionais, a exemplo da ONU e seus diversos departamentos que tratam de questões de direito internacional, relações internacionais, políticas internacionais de comércio, trabalho, proteção à criança, direitos humanos, justiça, combate à fome, distribuição de riqueza, entre tantos outros assuntos correlatos no trato dos países, sociedades, culturas, todos como o conjunto de fontes relevantes para construção da realidade social e criação de cenários projetivos.
As publicações podem ser encontradas em revistas especializadas, em estudos de institutos governamentais, em relatórios ministeriais, nos sítios de páginas eletrônicas disponibilizada na Internet, através de estatísticas levantadas em seus relatórios de resultados, como do próprio IBGE, além da prestação de contas dos entes governamentais da execução do orçamento e planos de governo que também, servem de parâmetro para a construção de indicadores.
Entre os órgãos que registram suas atividades, planejamentos, programas, projetos, pode-se relatar o Ministério do Trabalho que realiza o levantamento de dados sobre emprego e desemprego nacional, características dos empregados, movimentação de mão-de-obra, tanto do regime celetista ou estatutário, através dos sistemas CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), excluídos aqui aqueles que não possuem carteira de trabalho assinada, autônomos, profissionais liberais e informais. Outro órgão que também trata de cadastro de informações, o Ministério da Educação através do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) realiza o levantamento da realidade educacional com o censo educacional, como o EDUCACENSO da base EDUCADATABRASIL, com informações gerais sobre acesso, evasão, freqüência, aprovação, reprovação dos alunos, como também, aspectos administrativos, profissional e docente das instituições; entre outros sistemas de avaliação como IDEB, ENEM, Prova Brasil. Outros como o SUS através do DATASUS na área de saúde, o CadÚnico do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, na área social que busca demonstrar a situação da população de baixa renda, entre tantos outros entes.
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3. Conclusão
Os materiais publicados pelos institutos, órgãos governamentais, agências privadas e outras organizações civis, sobre indicadores sociais e econômicos, promovem um conjunto de dados que subsidiam o planejamento, a preparação de programas, projetos, ações governamentais, de empresas e da sociedade civil como um todo.
Todo o processo de construção dos indicadores, índices, tabelamentos, somente é possível sua operacionalização em virtude da metodologia aplicada em pesquisas e questionários no processo de coleta de dados no campo de observação, para após esses dados serem tabulados em uma estrutura pré-definida, para após serem utilizados como base de informações à disposição daqueles que se interessarem por utilizá-los como base informacional, além de ser como fonte obrigatória dos gestores públicos sobre sua realidade social.
Portanto, os indicadores são ferramentas prioritárias para gestores sobre como essas informações influenciarão seu processo decisório no planejamento de políticas públicas, como serão suas análises de seus resultados em comparação com de outros entes, como estará sua posição em relação à média nacional e onde precisará atuar para melhoria de seu desempenho, do aumento de sua eficiência e como alcançará a eficácia administrativa.
Bibliografia
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em http://www.ibge.gov.br, acesso em 10 de março de 2011.
_________________. Censo Demográfico 2000 Resultados Preliminares. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Disponível em http://www.edudatabrasil. inep.gov.br, acesso em 11 de março de 2011.
Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicada. Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – Relatório Nacional de Acompanhamento – Brasília: Ipea, 2010.
JANNUZZI, Paulo de Martino. Indicadores socioeconômicos na gestão pública. Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2009.
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