terça-feira, 21 de junho de 2011

Plano Diretor e Gestão Urbana - Resumão e Texto Expositivo

Resumão


Urbanização brasileira: diversidade e desigualdade
Diferenças, semelhanças e problemas das cidades brasileiras;
Modelo brasileiro de urbanização e estruturação municipal;

Apresentação
Municípios: 5564 cidades e vilarejos;
Problemas: insegurança, violência, degradação ambiental, desigualdades;
CF88: fortalecimento do poder local, exigência para mudanças;
Regulamento: Estatuto das Cidades, desenvolvimento e expansão urbana a cargo municipal, interesse coletivo, função social da propriedade;
Fragilidade das administrações, falta de capacitação, jogos de interesses;

1.1.Municípios brasileiros: diversidade e desigualdade
Intensa urbanização no século XX, especificamente após 1960;
Decreto-Lei n° 311 de 1938, transformação em cidades sedes municipais e classificação como urbano: povoados, vilarejos, aldeias indígenas;
Distribuição urbana desigual quanto a volume populacional e estrutura;

1.1.1.Diversidade
Número de habitantes, dimensões, localização, configuração, riqueza, cultura;
Municípios urbanos, floresta, ilha, semiárido;
Cidades espontâneas e planejadas.

1.1.2.Desigualdade
Qualidade de vida, acesso a serviços básicos, economia, sociedade divergente;
Indicadores: PIB, Coeficiente Gini, IDH, Índices de Exclusão Social;
Maiores desigualdade percebidas em municípios mais populosos;

1.2.Muitas pequenas cidades e expressivas grandes cidades
Complexa e hierarquizada rede urbana de relações entre cidades;
Critério demográfico, definição de cidade média será no intervalo de 100 a 500 mil habitantes, pequena abaixo, grande acima, diferentemente caso Brasil classificado de acordo com as regiões brasileiras;
Rede de influências das cidades: expressivas, influentes, centros de gestão;
Classificação de redes urbanas: metrópoles, capitais regionais, centro sub-regionais, centros de zona, centros locais;
RMs – Regiões Metropolitanas, Estadual, criadas por lei estadual;
RIDEs – Regiões Integradas de Desenvolvimento, interestaduais, criadas por lei federal;
Metrópoles detêm maiores oportunidades, riquezas, concentração da população economicamente ativa, empresas, empregos, movimentação social;
Fortalecimento das cidades médias: desconcentração industrial, modernização da agricultura, busca de melhor qualidade de vida em comparação aos centros;

1.3.Em cada cidade: duas cidades
Cidade formal: melhores oportunidades, regularizada, maior renda;
Cidade informal: ilegal, precária, desigual, inacabada;
Causas: rápida urbanização com falta de políticas públicas de desenvolvimento urbano e especulação dos que possuem a propriedade – expectativas de valorização imobiliária;

1.4.Cidade ilegal
Sem políticas públicas, renda, altos preços imobiliários: clandestinidade;
Precariedade habitacional: favelas, cortiços, mocambos, palafitas;
Presente subprodutos com fins imobiliários, que também se elevam;
Sensível aumento da renda e melhorias da população mais necessitada;
Problemas: adensamento excessivo, gastos com aluguel, falta de saneamento básico, desigualdades raciais;
PAC: investimentos no setor de infraestrutura;

1.5.Cidade Insustentável, urbanismo de risco
Expansão desordenada sem cuidados com o meio ambiente: degradação;
Ocupação insustentável, ocupação de áreas ambientais gerando problemas naturais, poluição, prejuízo de mananciais, oneração em custos estruturais, grandes espaços vazios (especulação), alteração de áreas rurais para urbanas;
Consequências: violência urbana, desordem social, desigualdades;
Segregação espacial urbana: autossegregação em citadelas da altas classes médias e segregação compulsória das camadas de baixa renda em espaços precários;
Dessolidarização das camadas superiores com as inferiores;
Redução da experiência coletivas na diversidade da sociedade;
Dessassociação da cidade brasileira à mobilidade social;
Concentração dos vulneráveis, bloqueio social, geração de subculturas;
Perda da coesão social.

Texto Expositivo

 A Urbanização Brasileira e Aspectos Estruturais
 
A sociedade brasileira apresenta diversas características sobre seu processo de urbanização e formação de suas cidades, municípios, Estados, como também, retrata os diversos problemas que possuem em seu bojo estrutural.

Historicamente, o Brasil surgiu de um processo colonizador português que enfatizava as monoculturas e exploração de recursos naturais como madeira, pedras e metais precisos, trabalho formatado em uma característica escravista, com uma pequena classe nobre oligárquica latifundiária rica, autoritária, detentora dos meios de produção, promotora das desigualdades e extirpadora dos mínimos direitos sociais para os não pertencentes desta classe, principalmente da falta de humanidade para com os escravos e nativos dessa terra.

A estrutura da propriedade girava em torno das fazendas e poucas cidades tinham expressão política e econômica, apenas sendo os tentáculos dos coronéis oligárquico, como também, da própria nação portuguesa imperialista, nesse período de nenhuma ou de raríssimas atividades produtivas comerciais e industriais.

Com as crises ocorridas no mundo capitalista, queda do preços das commodities, revoluções industriais, melhorias científicas, intensificação do mercado internacional, entre tantos outros fatores, forçaram o Brasil a intensificar seu processo de industrialização nas indústrias de base, construção, energia, produção de bens que, principalmente a partir do século XX, com os governos Vargas, militares, JK, alterou drasticamente as estruturas rurais e urbanas, tendo, estas últimas, aumentadas consideravelmente nas últimas décadas, em virtude dos centros produtores industriais.

Com o aumento do volume populacional nas cidades, a falta de planejamento urbano, novos problemas foram surgindo, além dos antigos que já existiam em áreas de infraestrutura como falta de esgotamento sanitário, abastecimento de água potável, sistema habitacional, rede energética, transportes, coleta de lixo.

O crescimento desordenado e descoordenado gerou outros prejuízos em outras áreas não diretamente ligadas à infraestrutura como aumento da violência, falta de segurança, déficit de atendimento à educação, debilidade da saúde pública, degradação do meio ambiente com poluição de rios, lagos, mares, além de destruição de áreas de nascentes de rios e córregos, de reprodução animal, incluído o desmatamento e tantas outras ações humanas que poderiam ser relatadas.

Como resultado da falta de planejamento governamental das movimentações sociais no território nacional, da especulação imobiliária que assola o paíse no sistema habitacional, das desigualdades regionais quanto à industrialização, às oportunidades, aos empregos, do Estado Herdado das políticas de poder e propriedade do uso do solo, da grande lacuna entre grupos de altas rendas e da grande maioria necessitada de inclusão aos meios básicos de sobrevivência, todos esses fatores geram nas cidades e em suas aglomerações, infinidades de problemáticas de infraestrutura, aumento da violência, populações suburbanas, informalidade, ocupação irregular de terras, instabilidades sociais, segregação social, manutenção de problemas socioeconômicos.

Nesse breve resumo, enfatiza a necessária ação dos governos e sociedades em repensarem em políticas públicas de com tratar o ordenamento e a expansão territorial, da atuação de todos nas construções das cidades mais sustentáveis, da criação de programa e projetos públicos que foquem às atenções para minimização das desigualdades sociais, que estimulem uma sociedade mais equilibradas nas relações humanas, como também mais digna para o futuro da humanidade, para toda nação em si, para o mundo como um todo, aliando crescimento e desenvolvimento sustentável em termos sociais, econômicos, humanos, familiares, ambientais, legais.

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