terça-feira, 21 de junho de 2011

Estado, Governo e Mercado - Assuntos Gerais Parte 2

As relações entre a maioria e minorias na sociedade e como essas se relacionam com o Estado


As questões sociais entre pessoas, famílias, classes sociais e tantas outras diversas formações do relacionamento humano, datam um longo decurso do processo histórico humano, em como esses se relacionam com o ambiente em que vivem e como tratam seus anseios e necessidades próprias.
No momento em que os homens passaram de uma forma de sobrevivência nômade para a agricultura e, consequentemente, sobras produtivas do trabalho com a natureza, as relações mudaram drasticamente sobre o que é necessário e o que se poderiam ser trocado.
Não mais era necessária a busca incessante e instável dos meios de sobrevivência no ambiente natural e sim, o homem passou a controlar sua vida e o que fazer dela e de forma mais confortável para seu período de existência terrena.
Com o advento da sobra produtiva e o intenso aumento do escambo de mercadorias, notou-se o poder que nascia dos que possuíam os meios de produção, surgindo relações de mando, servidão, negociação, comodato, permuta, escravidão, imperialismo, governos primitivos, lutas por poder, mercadologia, e os modernos meios de mercado vislumbrados nos dias atuais,
resumidamente em termos simples.
A partir do momento que alguns passaram a controlar os meios produtivos, as ferramentas de trabalho, o processo de conhecimento, o poder e a propriedade centralizou em pequenos grupos ora com filosofias de cunho religioso, ora pelo poder econômico que possuíam, ora pela institucionalização do próprio Estado e seu aparato legal em atos normativo que justificam ações e decisões aceitas pela sociedade ao qual estava inserida.
Contemporaneamente, as relações de poder, forças políticas, forças mercadológicas empresariais, relações internacionais, globalização, evolução tecnológica dos meios de produção, de comunicação, de informatização, de educação, a pressão das sociedades no rumo do desenvolvimento, as relações entre minorias, maiorias e Estado retratam um turbilhão efervescente da busca de melhores condições humanas e resolução de anseios sociais por uma sociedade mais igualitária, humana, justa e evoluída em termos produtivos e em relações efetivas sociais.

As diferenças entre Estado Liberal e o Estado neoliberal; e entre Estado de bem-estar social e o Estado desenvolvimentista


O Estado Liberal tem por escopo a interferência mínima do Estado nas relações comerciais, focando seus esforços nas atividades governamentais, na manutenção da ordem social, no cuidado com o respeito ao aparato legal, de todos se subordinarem ao Estado de direito e as relações comerciais seriam direcionadas pelas leis do mercado, da lei da oferta e procura.


 O Estado Liberal, seu conceito e aplicação surgiram no século XIX na Europa após lutas contra o poder soberano absoluto do reis, do pós-feudalismo, do poderio religioso da igreja, e da crescente industrialização que ocorreu no período que fomentou as bases para o capitalismo e para as leis de mercado, como também se focou na necessidade de estruturação das bases legais civis, comerciais, penais, administrativas, constitucionais, trabalhistas, primeiros documentos e trabalhos para a formação do Estado de direito, garantindo direitos de propriedade, de proteção a vida, da ordem públicas e de outros da pessoa como cidadão.
Com a quebra da bolsa de Nova Iorque em 1929, o Estado Liberal mostrou fragilidade no aspecto e idéia de que o mercado era autosuficiente e autorregulárvel, que o estado não precisaria intervir nas relações econômicas, desmoronou-se em um ar de antipatia a teoria, que se ressaltou a necessidade do Estado no acompanhamento econômico, além do social, político, legal, como se pregava.
Com o aumento da intervenção do Estado na economia, a exemplo do Estado Socialista onde os meios de produção estavam nas mãos do Estado, como também ocorria de forma diferenciada nos países capitalistas, nestes com grande influência estatal nas relações sociais e econômicas e com o advento da globalização ou comércio mundial, idéias liberais voltaram a ser colocadas em pauta, no anseio da empresas de terem maior liberdade em suas atividades comerciais, do cuidado com os meios de produção, dos trabalhadores envolvidos, de uma maior flexibilização legal e receio à estagnação econômica.
No caso do Estado de bem-estar social, direciona-se para as políticas públicas com o uso da força estatal para tanto, procurando um meio termo nas leis de mercado e padrões sociais mais satisfatório e igualitários, tendo o Estado como condutor propulsor de meios para uma sociedade mais coletiva, justa, solidária, equilibrada em questões sociais, econômicas e políticas.
Para o Estado Desenvolvimentista, no caso Brasil por exemplo, como em outros países em processo de desenvolvimento, diferentemente do que ocorreu na Europa do século XIX onde o Estado de bem-estar social ocorreu após o Estado Liberal em suas regras e ideia autorregulatórias
de mercado, o processo de industrialização e o Estado de bem-estar social daqueles ocorreram concomitamente em um meio político turbulento e de construção de identidade social, econômica e política.
 No Brasil, meados do início do século XX, o Estado foi o grande propulsor econômico, do processo de aceleração industrial, formatador dos meios legais institucionais voltados para a atividade civil, social, educacional, previdenciária, em suma, um marco inicial de um Estado voltado para desenvolvimento socioeconômico e fomentador dos meios de produção necessários ao crescimento nacional.
Portanto, na história de construção e consolidação dos Estado modernos, muito ocorreu na formação das atuais estruturas sociais, econômicas, políticas, cada um com suas particularidades, em suas diferentes características culturais e divergentes processo de crescimento e desenvolvimento, ora o Estado sendo mais liberal de acordo com as leis de mercado, ora mais interventor para garantir o mínimo estrutural social, como instituidor base dos meios necessários para o crescimento e desenvolvimento da sociedade como um todo.

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